Ensino de Música nas Escolas Brasileiras

     O ensino da Arte na Educação Básica é atividade obrigatória, conforme a Lei Federal nº 11.769, que inclui no seu parágrafo 6º, mas de forma não exclusiva, o ensino de música no componente curricular Ensino de Arte, previsto no § 2º do artigo 26 da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996. Mas o Brasil, apesar de ter uma produção artística rica, variada e reconhecida mundialmente, ainda não valorizou o ensino da arte como algo essencial no processo pedagógico aplicado nas escolas de ensino básico, salvo algumas exceções.

    Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a denominação de educação artística muda para ensino de arte e continua sendo um componente curricular obrigatório em toda a educação básica. Na sequência, o MEC divulga os Parâmetros Curriculares para o Ensino de Arte, contemplando as linguagens de Artes Visuais, Teatro, Música e Dança. Paralelamente inicia-se um processo de encerramento dos cursos de educação artística, criados para formar professores multidisciplinares; e a criação de cursos especializados em uma das linguagens, uma delas educação musical. Como a maior parte dos professores é habilitada em Educação Artística com especialização em Artes Plásticas ou Visuais, na prática as outras linguagens não aparecem no currículo escolar. Tarefa que levará algum tempo, muito mais que os três anos estabelecidos pela legislação, tendo em vista serem poucos os cursos de licenciatura em Música no Brasil.

     Por ser uma atividade desenvolvida essencialmente em grupos nas escolas, a música possui um fortíssimo elemento de socialização. Embora o aprendizado efetivamente produtivo possa se tornar restrito a um determinado grupo de alunos que possuam real vocação musical, tão ou mais importante que formar um futuro músico é contribuir decisivamente para a formação integral do ser humano, desenvolvendo nele valores como respeito ao próximo, aceitação e compreensão da diversidade cultural, tolerância, cidadania!

      A disponibilidade de meios eficazes de pesquisa e o estágio tecnológico atual, me parecem ferramentas poderosas à disposição de professores e alunos, diferentemente de outras épocas.        Tarefa a ser cumprida não só por professores qualificados, mas por toda a sociedade organizada, educadores, pais, músicos e cidadãos em geral. 

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Este artigo foi escrito por mim e publicado em um jornal  da  cidade onde resido, em 23 de junho de 2008. Daquela data até os dias atuais, pouco ou quase nada mudou!